Contrato de gaveta ou cessão de posse
Você adquiriu o terreno por contrato particular de compra e venda ou recibo, mas nunca conseguiu lavrar a escritura pública no cartório de notas.
16 Anos de Atuação • Florianópolis e Todo o Brasil
Obtenha a escritura definitiva do seu imóvel e proteja seu patrimônio
Transformamos contratos de posse e compras de gaveta em matrícula registrada no Cartório de Imóveis. Condução técnica pela via extrajudicial rápida ou pela via judicial.
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16 anos de prática jurídica comprovada
Atendimento em Florianópolis e todo o Brasil
Dr. Geancarlo Stein
16 anos de atuação • Especialista em Usucapião
Stein Advocacia
Segurança jurídica para o seu patrimônio
Ter
apenas
a
posse
não
garante
a
propriedade.
Quem
não
registra
não
é
dono
perante
a
lei,
mas
a
usucapião
devolve
a
tranquilidade
definitiva
ao
seu
patrimônio.
Identificação de caso
Você reconhece a situação do seu imóvel?
Em Florianópolis e na região litorânea, milhares de famílias vivem a insegurança da posse informal. A legislação oferece caminhos concretos para a regularização definitiva.
Herança sem inventário concluído
O imóvel era dos seus pais ou avós, a família reside no local há muitos anos, porém o inventário nunca foi aberto ou restou inviabilizado pelos custos.
Posse contínua há mais de 5, 10 ou 15 anos
Você cuida da área, fez benfeitorias, paga energia e IPTU regularmente, exercendo posse pacífica e incontestada por tempo suficiente para titularizar.
Dificuldade para vender ou obter financiamento
Compradores desistem porque os bancos exigem matrícula individualizada no Cartório de Registro de Imóveis para liberar crédito imobiliário.
Área maior sem desmembramento regular
Comum no Norte e Sul da Ilha, onde terrenos foram subdivididos ao longo dos anos sem abertura de matrículas próprias para cada fração.
Vendedor falecido ou paradeiro desconhecido
A pessoa que vendeu o terreno não pode mais assinar a transferência definitiva, restando a usucapião como a via jurídica idônea para obter o domínio.
Estrutura legal
Principais modalidades de usucapião
Cada situação fática possui requisitos próprios de tempo e documentação. A escolha da modalidade correta garante agilidade e economia processual.
Usucapião extrajudicial em cartório
Realizada diretamente no Cartório de Notas e no Cartório de Registro de Imóveis, sem necessidade de ingressar com ação judicial quando não há conflito entre vizinhos.
- Ata notarial lavrada em tabelionato de notas de Florianópolis
- Planta e memorial descritivo assinados por profissional habilitado
- Conclusão em prazo significativamente inferior ao processo comum
Usucapião extraordinária
Destinada a quem exerce a posse contínua sem necessidade de apresentar contrato escrito anterior ou comprovar boa-fé inicial.
- Prazo geral de 15 anos ininterruptos e sem oposição
- Redução para 10 anos caso resida no imóvel ou tenha realizado obras
- Independe de justo título ou comprovação de compra formal
Usucapião ordinária
Aplicável a quem possui documento de aquisição (contrato, recibo formal ou escritura com vício) e acreditava legitimamente estar adquirindo a propriedade.
- Prazo geral de 10 anos de posse mansa e pacífica
- Redução para 5 anos se houver moradia ou investimento de interesse social
- Exige comprovação documental do início da posse
Usucapião especial urbana
Voltada à proteção constitucional da moradia familiar em áreas urbanas de até 250 metros quadrados.
- Prazo de posse de apenas 5 anos ininterruptos
- Utilização do imóvel para moradia própria ou da família
- O requerente não pode ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural
Metodologia clara
Como funciona a regularização do seu imóvel
Um procedimento estruturado para conduzir o seu caso da posse informal até a entrega da certidão com matrícula em seu nome.
1
Diagnóstico e análise documental
Avaliamos os recibos, contratos de gaveta, faturas antigas, histórico de IPTU e certidões existentes para certificar se o imóvel preenche todos os requisitos legais da usucapião.
2
Definição da via e levantamento técnico
Priorizamos a via extrajudicial em cartório quando viável. Coordenamos a confecção da planta topográfica, memorial descritivo e ata notarial junto aos tabelionatos de Florianópolis.
3
Registro definitivo e entrega da matrícula
O procedimento é autuado no Cartório de Registro de Imóveis competente. Com a conclusão, a matrícula individualizada é aberta em seu nome, tornando você proprietário perante a lei.
STEIN ADVOCACIA
Regularização Imobiliária & Usucapião
16+
Anos de atuação no Direito Imobiliário
SC • BR
Atendimento em Florianópolis e todo o Brasil
- Especialista em Usucapião Extrajudicial em Cartório
- Análise prévia minuciosa de contratos e histórico de posse
- Condução ética pautada no Código de Disciplina da OAB
Stein Advocacia
Sobre o Dr. Geancarlo Stein
Com mais de 16 anos de atuação no Direito Imobiliário e na Regularização Fundiária, o Dr. Geancarlo Stein lidera a Stein Advocacia, com escritório sediado em Florianópolis e atendimento especializado a clientes e investidores em todo o Brasil.
A realidade imobiliária de Florianópolis apresenta particularidades que exigem profundo conhecimento prático, tais como contratos de gaveta antigos, áreas de posse tradicional e desmembramentos sem titulação no Registro de Imóveis. Nossa atuação combina experiência com o domínio das vias extrajudiciais para assegurar que cada cliente conquiste a escritura definitiva com celeridade e total segurança patrimonial.
16 anos de atuação
Ampla bagagem prática em regularização fundiária e titulação imobiliária.
Agilidade em cartório
Prioridade para a via extrajudicial rápida e econômica sempre que viável.
Atendimento nacional
Sede em Florianópolis com consultoria jurídica para clientes em todo o Brasil.
Transparência ética
Diagnóstico objetivo e honesto sobre os pressupostos legais de cada imóvel.
Esclarecimento de dúvidas
Perguntas frequentes sobre usucapião
Respostas diretas para as dúvidas mais comuns de quem busca titularizar um imóvel em Florianópolis.
Sim. A Usucapião Extrajudicial foi introduzida pela Lei de Registros Públicos e é processada diretamente perante o Tabelionato de Notas e o Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição do imóvel. É uma via consideravelmente mais rápida, indicada para situações em que a documentação da posse é consistente e os confrontantes não contestam a demarcação.
O tempo varia conforme a via adotada. Na modalidade extrajudicial em cartório, o procedimento costuma ser concluído entre 6 e 14 meses, dependendo da celeridade do levantamento topográfico e da resposta das notificações. Na via judicial, o prazo pode ser maior em virtude dos trâmites periciais forenses. A análise prévia identifica o caminho mais veloz para cada caso.
Sim. O Código Civil autoriza expressamente a soma de posses (acessio possessionis). Se você reside no imóvel há 4 anos, mas o antigo ocupante exerceu posse mansa e documentada por 12 anos, é possível somar os dois períodos para atingir o tempo legal exigido pela modalidade correspondente.
Para o diagnóstico inicial, basta reunir os contratos ou recibos de compra existentes, contas antigas de energia ou água em seu nome, histórico ou carnês de IPTU e documentos pessoais (RG e CPF). Documentos técnicos como planta e certidões cartorárias são providenciados em etapas posteriores.
Esse é um dos motivos mais frequentes para o cabimento da usucapião. Quando o vendedor falece antes de outorgar a escritura definitiva e os herdeiros não finalizaram o inventário, a usucapião permite que o comprador adquira a propriedade de forma originária, sem depender da assinatura ou autorização dos sucessores.
Imóveis com posse informal costumam sofrer uma desvalorização de 30% a 50% em relação aos imóveis devidamente matriculados. Ao obter a escritura e a matrícula definitiva, o imóvel valoriza de imediato, pode ser vendido pelo valor integral de mercado e passa a ser elegível para financiamento bancário pela Caixa Econômica e demais instituições.
Bairros como Campeche, Rio Vermelho, Ingleses e Vargem Grande possuem muitas áreas consolidadas sem parcelamento originário. Desde que o imóvel não esteja localizado em área pública inalienável ou área de preservação permanente estrita sem consolidação, a usucapião é perfeitamente viável para titularizar a posse.
Basta clicar no botão de contato e enviar uma mensagem no WhatsApp informando há quantos anos você possui o imóvel e quais documentos você tem em mãos. Nossa equipe fará a triagem inicial e agendará a análise detalhada da viabilidade.
Próximo passo
Transforme a posse do seu imóvel em propriedade definitiva
Converse diretamente com o Dr. Geancarlo Stein e descubra a viabilidade real de regularização do seu imóvel em Florianópolis.
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